Pronunciamentos do Deputado Coronel José Alves na Assembléia Legislativa de Pernambuco

(clique no resumo para abrir a matéria no site da Assembléia Legislativa de Pernambuco)

Publicado no D.O. em 07/03/2007
"Com a Revolução de 1817, a nação brasileira aprende, verdadeiramente,a combater e a morrer pela liberdade". Foi citando as palavras do historiador Oliveira Lima que o deputado Coronel José Alves (PAN) registrou a data em que se comemora a também denominada Revolução dos Padres e fez um apelo às autoridades públicas para que "utilizem os fatos históricos para alavancar o turismo do Estado".


Publicado no D.O. em 20/04/2007
O Dia do Exército Brasileiro foi destacado pelo coronel José Alves (PAN). A data, comemorada ontem, marca a vitória brasileira na 1º Batalha dos Guararapes sobre os holandeses e os 359 anos de existência das Forças Armadas.


Publicado no D.O. em 28/08/2007
O nascimento do marechal Luiz Alves de Lima e Silva, conhecido como Duque de Caxias, em 25 de agosto, foi registrado ontem pelo deputado José Alves (PAN). "Ele teve seu nome escrito no livro dos Heróis da Pátria e foi o único brasileiro, não pertencente à família imperial, que recebeu esse título", exaltou. O parlamentar lembrou que Caxias é patrono do Exército Brasileiro e que, na data de seu aniversário, comemora-se o Dia do Soldado.


Publicado no D.O. em 20/11/2007
A reeleição é uma das piores coisas que pode acontecer ao presidencialismo. A opinião é do deputado coronel José Alves (PAN). O parlamentar aproveitou as comemorações ao Dia da Bandeira, festejado ontem, para se pronunciar sobre o assunto. "A reeleição proporciona o aparecimento de falsos líderes, que acreditam que tudo podem, a exemplo do presidente venezuelano, Hugo Chávez. É próprio do ser humano gostar do poder e é próprio daqueles que estão sendo beneficiados desejarem que as coisas continuem como estão", argumentou.


Publicado no D.O. em 28/11/2007
O sucateamento das Forças Armadas brasileiras foi, mais uma vez, discutido no Plenário. Ontem, foi a vez do Coronel José Alves (PAN) chamar a atenção para a situação do setor, que, segundo ele, atravessa uma das piores fases. “Os equipamentos estão obsoletos; as munições, vencidas; e os armamentos, ultrapassados. Além disso, faltam investimentos em vários setores, como o tecnológico”, frisou.


Publicado no D.O. em 20/02/2008
A importância da recriação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) para os Estados da região Nordeste e a nomeação do novo presidente da autarquia, Paulo Sérgio Fontana, foram lembradas, ontem, pelo deputado Coronel José Alves (PDT). "A Sudene é uma entidade especial, administrativa e financeiramente autônoma, vinculada ao Ministério da Integração Nacional, responsável pela promoção do desenvolvimento sustentável da região. Após cinco anos de luta, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), conseguiu reerguer a Sudene, nomeando o baiano Paulo Sérgio Fontana para comandar o órgão na semana passada. O novo superintendente é formado em Engenharia Civil e tem mestrado em Administração Pública. Agora, o seu maior desafio será tornar a Sudene funcional e capaz de iniciar as atividades", observou, acrescentando que essa é uma preocupação externada pelos governadores do Nordeste. O novo superintendente tomou posse no dia 12 deste mês, no Centro de Convenções da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), no Recife.


Publicado no D.O. em 09/05/2008
O Dia da Vitória celebrou ontem os 63 anos da derrota do nazismo e o fim da Segunda Guerra Mundial. A memória de 30 milhões de homens e mulheres que morreram nos seis anos de conflitos foi lembrada pelo deputado José Alves (PDT). "A humanidade virou uma de suas páginas mais significativas. Derrotou um projeto nazifascista, erguido sobre a exclusão da maioria", observou.


Publicado no D.O. em 27/08/2008
Para homenagear o Dia do Soldado, celebrado em 25 de agosto, o deputado José Alves (PDT) resgatou a história do marechal Luís Alves de Lima e Silva, conhecido como duque de Caxias. Filho e neto de militares, o duque pertenceu a uma família que, nas três gerações anteriores, havia oferecido ao Exército 11 generais.


Publicado no D.O. em 04/12/2008
O Exército Brasileiro e o Governo Federal estão realizando, pelo décimo ano consecutivo, uma ação que objetiva distribuir água potável por todo o Nordeste, a Operação Pipa. O programa é realizado com o intuito de amenizar o sofrimento da população que enfrenta o problema da seca. Em Pernambuco, 23 municípios são atendidos. "O Exército estendeu a mão amiga, passou a colaborar com a população e se responsabilizou pelo planejamento, coordenação e fiscalização da busca, transporte, desinfecção e distribuição da água por meio de carros-pipa alugados", destacou, ontem, o deputado José Alves (PDT), que tratou do assunto.


Publicado no D.O. em 21/04/2009
O aniversário de 361 anos do Exército Brasileiro foi lembrado, mais uma vez na Assembleia Legislativa. Ontem, o deputado José Alves (PDT) comentou a homenagem prestada pela Casa Joaquim Nabuco à corporação, na última quarta-feira (15). “A solenidade foi curta e simples, mas impregnada de civismo, o que contaminou os presentes”, salientou José Alves. O parlamentar explicou que o Dia do Exército Brasileiro ficou conhecido como a primeira luta do povo contra a dominação holandesa, por isso, a importância da instituição.


Publicado no D.O. em 21/05/2009
A Reforma Política, tema amplamente debatido, na última segunda-feira, no Plenário da Assembleia, voltou a ser ressaltado, ontem, desta vez, pelo deputado Coronel José Alves (PDT). O parlamentar criticou a votação em lista fechada e o financiamento público de campanha. “Quem defende a lista fechada não quer transparência, já que o quociente eleitoral é que representa a verdade partidária”, argumentou, acrescentando que, “se o financiamento de campanha for adotado, significará o fim do Congresso e dos políticos, pois a população não aceitará”.


Publicado no D.O. em 30/06/2009
Após cinco anos da morte do então líder do Partido Democrático Trabalhista (PDT), Leonel de Moura Brizola, o deputado José Alves (PDT) usou a tribuna da Alepe para enaltecer a trajetória do político. “Leonel Brizola é lembrado como um grande brasileiro. Manteve o mesmo comportamento quando estava no poder ou longe dele”, ressaltou.


Publicado no D.O. em 26/08/2009
Data do nascimento de Duque de Caxias, patrono do Exército do Brasil, hoje se comemora, também, o Dia do Soldado. Na tribuna, o deputado José Alves (PDT) congratulou os quadros permanentes, oficiais e praças da corporação. “Eles exercem o direito pleno à cidadania, conscientes das responsabilidades com a Pátria. Integram uma instituição séria, honesta e comprometida com a segurança, com o bem-estar e com o desenvolvimento da Nação”.

Publicado no D.O. em 09/09/2009
A decisão do Governo brasileiro de comprar à empresa francesa Dessault 36 caças para a Força Aérea Brasileira motivou o pronunciamento do deputado Coronel José Alves (PDT) na tarde de ontem. O acordo com a França prevê ainda a compra de quatro submarinos convencionais e um de casco nuclear; a construção de um estaleiro e de uma base naval, no Rio de Janeiro, além de 51 helicópteros pesados Congar EC-725 da Helibrás.

Projetos de Lei do Deputado Coronel José Alves

(clique na ementa para abrir texto completo no site da Assembléia Legislativa de Pernambuco)

Projeto de Lei Ordinária Nº 395/2007
Autoriza o Poder Executivo a reduzir, em 50% ( cinquenta por cento ), o valor da taxa de renovação da Carteira de Habilitação para os idosos com 65 ( sessenta e cinco ) anos ou mais.

Projeto de Lei Ordinária Nº 394/2007
Estabelece normas para a realização de concursos públicos para cargos na Administração Pública Estadual.

Projeto de Lei Ordinária Nº 393/2007
Obriga o fornecimento de Certidão Negativa de Débitos pelos órgãos públicos estaduais por si ou suas empresas, concessionárias ou permissionárias ou sob qualquer outra forma de empreendimento.

Projeto de Lei Ordinária Nº 391/2007
Institui o Dia Estadual do Cônsul.

Projeto de Lei Ordinária Nº 881/2008
Cria o Banco de DNA de criminosos sexuais no âmbito do Estado de Pernambuco.

Projeto de Lei Ordinária Nº 880/2008
Torna obrigatória a permanência de salva-vidas nas piscinas de uso coletivo, no âmbito do Estado de Pernambuco.

Projeto de Lei Ordinária Nº 876/2008
Institui a meia-entrada em locais públicos de cultura, esporte e lazer para doadores regulares de sangue e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária Nº 875/2008
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de vídeo nos postos de atendimento de urgência das Unidades de Saúde no âmbito do Estado de Pernambuco.

Projeto de Lei Ordinária Nº 1155/2009
Estabelece a obrigatoriedade da adoção de sistema de monitoramento por câmeras e identificação de usuário em estabelecimento de acesso público à internet.

Projeto de Lei Ordinária Nº 1154/2009
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de vídeo nas unidades escolares da rede de ensino no âmbito do estado de Pernambuco.

Pronunciamento do Deputado Coronel José Alves no Plenário da Assembléia Legislativa no dia 25 de agosto - Dia do Soldado

25 de agosto - Dia do Soldado

Homens e mulheres que fazem nosso Exército!

Eu os cumprimento pela passagem do Dia do Soldado, data natalícia do Marechal Luís Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias, e por seu trabalho diuturno, anônimo e silencioso nos quartéis espalhados pela imensidão do nosso território pátrio, ou em solo estrangeiro preservando a paz.

Saúdo os Quadros permanentes, oficiais e praças, pelo profissionalismo, espírito de sacrifício,

dedicação, perseverança fé que lhes dão forças para enfrentar e suplantar as vicissitudes da nossa profissão, no cumprimento da relevante tarefa que desempenham.

Congratulo-me com os jovens soldados que, exercendo o direito pleno à cidadania e conscientes de suas responsabilidades para a com a Pátria, prestam o serviço militar na grande escola que é a Força Terrestre, sabedores de que fazem parte de uma Instituição seria, honesta e totalmente compromissada com a segurança, bem-estar e desenvolvimento da Nação brasileira.

O dia de hoje é de júbilo, também de reflexão, por trazer-nos à memória a figura de Caxias, expressão maior do soldado brasileiro.

Da grandeza dos mais de 50 anos de intensa participação do nosso Patrono na vida nacional, desde a Independência ao caso do império, sobressai a magnitude dos serviços que prestou à Nação, garantindo, com serenidade e firmeza, a unidade e a soberania do Brasil. Pacificou movimentos insurrecionais, combateu em guerras externas e concorreu, como estadista sábio, prudente e conciliador, para solução de relevantes questões nacionais.

Caxias, motivado por seu espírito patriótico, compreendeu, melhor do que qualquer homem do seu tempo, que somente a união geraria as condições indispensáveis ao enfrentamento dos graves problemas que afligiam os brasileiros. Não há vulto em nossa história que o supere em valor, dedicação e amor à Pátria.

Soldados do Brasil!

Ao longo dos anos, nosso Exército evoluiu em perfeita sintonia com os anseios da Nação a que serve e da qual faz parte, tendo como paradigma e inspiração os exemplos e valores éticos, Moraes e profissionais legados por nosso Patrono, os quais cultuamos e fazemos questão de preservar.

É com esse sentimento que eu os saúdo pela passagem do Dia do Soldado, reafirmando o sagrado compromisso que temos de, juntamente com os demais segmentos da sociedade, participar do esforço solidário da Nação na busca do desenvolvimento social e econômico da nossa gente.

Fator previdenciário questionado na Justiça

Juizado proferiu decisão sem incidência de índice em benefício

Quem optou por se aposentar proporcionalmente a partir de 1999 - quando foram modificadas as regras previdenciárias - está acobertado judicialmente a solicitar revisão do benefício e, com isso, conseguir aumento de até 50% de sua aposentadoria. A decisão que servirá de parâmetro para todo o País foi proferida semana passada pela Turma Recursal do Juizado Federal de Santa Catarina, que definiu ser indevida a incidêmcia do fator previdenciário na aposentadoria proporcional, uma vez que nesse tipo de benefício já existe uma regra que prevê a idade mínima, que é de 48 anos (mulher) e de 53 anos (homem).
"Essa medida é muito importante porque abre precedente de jurisprudência para que os demais aposentados questionem a incidência do fator previdenciário no cálculo da aposentadoria. Então, quem se aposentou a partir de 1999 pode recorrer pedindo que os cálculos do benefício sejam revistos e sendo deferido o aposentado além de receber uma aposentadoria maior ainda terá direito aos atrasados do período", explicou o advogado prvidenciário, Rômulo Saraiva. Ele acrescentou que a decisão evita que ocorra na aposentadoria proporcional a dupla incidência do requisito "idade mínima", pois o fator previdenciário é composto por essa variante e mais o tempo de contribuição do segurado ao se aposentar e a expectativa de sobrevida com base nos dados da tábua de mortalidade do IBGE.
De acordo com o art. 9º da Emenda Constitucional nº 20/98, a aposentadoria proporcional é deferida quando o segurado alcança o tempo de 30 anos (homem) e 25 anos (mulher) de contribuição, a idade mínima e o pedágio cobrado pela Previdência Social. Já a aposentadoria integral que ainda terá incidência do fator previdenciário exige 35 anos de contribuição, para os homens, e 30 anos, para as mulheres. "Quem se aposenta proporcionalmente sofre uma redução significativa no benefício de até 30% e, com a incidência do fator previdenciário, pode reduzir para até 40%", afirma Saraiva.
A aposentadoria proporcional, segundo o advogado, só pode ser pleiteada para quem esteve filiado à Previdência Social até o ano de 1999, quando ocorreu a Reforma da Previdência. Para essas pessoas, é possível ainda se aposentar com menos de 35 anos de contribuição, desde que atrenda cumulativamente os requisitos: da idade, tempo de contribuição e o pedágio (período adicional de contribuição equivalente a vinte por cento do tempo que, em 15 de dezembro de 1998, faltaria para atingir o limite de tempo de 35 anos.


FONTE: Folha de Pernambuco - 3 de agosto de 2009 - Caderno Economia - Pág. 3

Jornal Voz dos Municípios - junho/2009

Atuação Parlamentar

As prioridades do deputado José Alves (PDT), são a defesa dos interesses dos militares aposentados e pensionistas.
O coronel reformado do Exército, José Alves, natural do Ceará, ingressou na vida pública em 1992 quando se elegeu pela primeira vez vereador do Recife, re-elegendo-se por mais duas legislaturas.
Na Assembléia Legislativa, José é vice líder do partido PDT e ainda é titular nas Comissões de Finanças e Assuntos Internacionais e suplente da Comissão de Constituição e Justiça.
O contacto constante com aposentados e pensionistas o motivou a ingressar na política. O fato de ajudar muita gente a resolver questões relacionadas à aposentadoria e pensão, gerou o reconhecimento por seu trabalho.
Para o pedetista, o aposentado é relegado a um segundo plano apesar de ter prestado grandes serviços.
Casado e pai de dois filhos, o deputado José Alves gostaria de ser lembrado como homem público leal e fiel. “O importante é ter a consciência tranqüila do dever cumprido com a certeza da eficiência do trabalho realizado em prol daqueles que dele mais necessitam e a exemplo dos aposentados e pensionistas que sempre são esquecidos pelos poderes públicos que mais necessitam” afirmou.