TAIFEIROS DA AERONAUTICA

COMUNICADO Nº 208

DEPUTADO FEDERAL JAIR BOLSONARO

O Decreto nº 7.188/2010 regulamentou a Lei nº 12.158/2009, que trata da promoção dos Taifeiros da Aeronáutica (ativos e inativos) até a graduação de suboficial. Tal direito lhes era assegurado desde 1961 (Lei n º 3.953), contudo, carecia de regulamentação por parte do Poder Executivo. Foram 49 anos de espera para esses militares. Não comparando, há mais de 10 anos estamos empenhados para que a MP nº 2215-10 (LRM) seja votada, com emendas de transição.

EX-COMBATENTE - LEI Nº4.242/63 E SUAS PENSIONISTAS

COMUNICADO Nº 208

DEPUTADO FEDERAL JAIR BOLSONARO

Em virtude de a Marinha e o Exército não reconhecerem o direito à transferência de cota-parte da pensão dos beneficiários da Lei nº 4.242/63 (Ex-combatente) requeremos, via Comissão de Relação Exteriores e Defesa Nacional, Parecer do Tribunal de Contas da União sobre a legalidade de tais atos.

Em atenção, o TCU informou que, por ocasião do óbito de uma das irmãs beneficiárias da pensão, as remanescentes estarão habilitadas a requerer esta cota-parte por transferência. Acreditamos que, só no Rio de Janeiro, tal medida atinja a mais de 5.000 pensionistas sem quaisquer custas ou ação na justiça.

Por sua vez, como é o TCU quem homologa tais pensões, acreditamos que as SIPs e SIPM cumprirão a decisão. No dia 1º de junho informamos aos Excelentíssimos Comandantes da Marinha e do Exército sobre tal decisão.

Forças Armadas abrem 890 vagas

O Exército e a Marinha Mercante estão com inscrições abertas para cursos de formação de 520 cadetes e 370 oficiais. As seleções ocorrerão neste segundo semestre, para jovens entre 16 e 23 anos. As seleções ocorrerão neste segundo semestre.

Para a Escola de Formação de Cadetes do Exército (EsPCEx), que prepara, ao longo de um ano e em regime de internato, rapazes que tenham, pelo menos, o segundo ano do ensino médio. Entre as exigências estão a altura mínima de 1,60m, idade entre 16 e 21 anos, ser solteiro e sem filhos. O candidato precisa se inscrever até 14 de julho, no site www.espcex.ensino.eb.br. A taxa é de R$70,00.

A primeira fase de avaliação está marcada para os dias 18 e 19 de setembro, com os conteúdos e a bibliografia disponíveis no site. Haverá também uma inspeção de saúde e exame de aptidão física. Os aprovados recebem em torno de R$660 como ajuda de custo, além de assistência médica, odontológica e psicopedagógica.

Para ingressar na Escola de Formação de Oficiais da Marinha Mercante (EFOMM), que oferta 370 vagas, para os Centros de Instrução Graça Aranha (CIAGA), no Rio de Janeiro, com 240 vagas, e Braz de Aguiar (CIABA), em Belém, com 130 vagas.

Para ingressar no processo de seleção, o candidato deve ser solteiro, ter entre 17 e 23 anos de idade (até 31 de janeiro de 2011) e terconcluído o ensino médio até a data da pré-inscrição. As inscrições, que começaram no último dia 1º, vão permanecer em aberto até o próximo dia 30 de junho, através do sitre www.mar.mil.br/ciaga e clicar no link "Processo Seletivo EFOMM 2011". O valor da taxa é de R$50,00.

Empréstimo do BNDES

Votei na Comissão de Finanças e no plenário da Assembléia Legislativa contra o empréstimo que o governo vai fazer junto ao BNDES de 400 milhões, para construir um novo estádio de futebol em São Lourenço da Mata, onde deverá ocorrer 3 ou 4 jogos por ocasião da Copa do Mundo de 2014. Dinheiro mal empregado. Será um elefante branco.

Dia do Exército - 19 de abril

É triste constatar que no dia, nenhum dos 3 jornais do Recife fez menção ao Dia do Exército, entretanto, fez referência ao Dia do Índio. No dia seguinte, notas muito curtas.

UNE

Por iniciativa do Presidente Lula, a UNE (União Nacional dos Estudantes) deverá receber uma vultosa indenização pela destruição da antiga sede, não ficou comprovado quem destruiu, e com certeza esse dinheiro irá parar nos bolsos de alguns e nas campanhas políticas, principalmente do PCdoB.

MST invade mais 7 propriedades em PE

No segundo dia de ocupações do Abril Vermelho em Pernambuco, o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) realizaram mais sete ocupações em Pernambuco, totalizando 15 propriedades invadidas. As acções ocorreram em seis cidades de todas as regiões do Estado, envolvendo um total de 870 famílias, segundo o MST.

As invasões devem ocorrer até o dia 17 de abril. considerado o Dia Internacional da Luta Camponesa. Além de prometer intensificar as ações esse ano, o MST pretende realizar uma grande ocupação no Recife, como aconteceu em 1999, na sede da Chesf.

O MST é uma entidade clandestina, que promove invasões com recursos de ONGs subsidiadas pelo governo. Até quando?

Caso BANCOOP

Mais uma vez, o governo mobiliza sua "tropa de choque" no Congresso para evitar o depoimento, na CPI das ONGs no Senado, do tesoureiro do PT - João Vaccari Neto, no caso de desvio de recursos do BANCOOP para campanhas eleitorais do PT. É mais uma tentativa do Governo Lula para encobrir as maracutaias do seu partido e proteger os corruptos que alimentaram o caixa 2 do PT.

Revolução de 1964 II

Em entrevista recente, disse que tortura é um crime hediondo, inaceitável, como também são incompreensíveis os crimes praticados por assassinos frios e cruéis, por assaltantes, por sequestradores, por terroristas, por traficantes, e que acontecem diariamente, nas vistas das autoridades.

Revolução de 1964 I

Foram inúmeros os benefícios que a revolução trouxe para o país, além de ter evitado que o Brasil se tornasse comunista, como Cuba até hoje. Entretanto, os algozes só falam que houve tortura.

CHESF 3

O Governador Eduardo Campos precisa se posicionar firmemente contra este absurdo que querem fazer com a CHESF e Lula como o coveiro de uma empresa séria e lucrativa como a CHESF. Basta o que fizeram com a SUDENE, um erro imperdoável.

CHESF 2

Querem mudar a sede da CHESF para o Rio de Janeiro, para fazer parte de uma holding, juntamente com outras empresas que são deficitárias, enquanto a CHESF dá lucro e traz desenvolvimento.

CHESF 1

Lamentável que o governo de Lula / Dilma tire o poder da CHESF, transformando-a em uma pequena Agência, levando todo o restante para a Eletrobrás no Rio de Janeiro, com prejuízos para a região e para milhares de técnicos do mais alto nível.

Lutar por Pernambuco

A imprensa noticiou (Folha de Pernambuco) que as liberações de verba pela ministra Dilma, para rodovias em Pernambuco (22,58%) foi inferior à liberada para o Rio Grande do Norte (32%), Bahia (39%) e Paraíba (41%).

Aposentados

Os aposentados de todo o Brasil estão fazendo uma campanha pela internet, para que seja colocado em votação o Projeto de Lei que extingue o Fator Previdenciário. Caso não consigam, prometem anular seus votos nas próximas eleições. Alegam que todos os políticos têm culpa, pois o fator previdenciário foi criado por FHC (Lei nº 9.876, de 1999), e Lula, em sua campanha eleitoral, prometeu extingui-lo. Já se passaram oito anos e a sua base parlamentar não permite que o projeto seja colocado em votação.

O que é o fator previdenciário?

Criado em 1999, pela Lei nº 9.876, para modificar os critérios de cálculo dos benefícios e foi um dos maiores ataques aos direitos do trabalhador no Brasil. Ele reduz de 25 a 40% o valor das aposentadorias e prejudica principalmente os mais pobres e aqueles que começam a trabalhar mais cedo.

O fator previdenciario é calculado por meio de uma fórmula que considera as seguintes variáveis: idade do contribuinte no momento da aposentadoria, expectativa de vida, tempo de contribuição e uma alíquota de 0,31, somatória da contribuição do empregado e empregador. Com isso, a aposentadoria sofrerá uma redução do benefício de 38% para a mulher e de 26% para o homem.

Alistamento Militar

O alistamento é um ato prévio, gratuito e obrigatório. Deve ser realizado uma única vez, até o dia 30 de abril no ano em que o brasileiro do sexo masculino completar dezoito anos.

Na cidade do Recife, o alistamento é realizado nos 04 (quatro) Postos de Alistamento, nos seguintees locais:

1 - Geraldão - Posto da JSM de Afogados - Av. Mascarenhas de Moraes, s/n - Imbiribeira - Fone: 3355-1229

2 - Geraldão - Posto da JSM da Madalena - Av. Mascarenhas de Moraes, s/n - Imbiribeira - Fone: 3355-1230

3 - Centro Público de Trabalho - Av. Norte, nº 5600 - Casa Amarela - Fone: 3232-4283

4 - Dircon 1ª Regional - Rua do Progresso, nº 239 - Boa Vista - Fone: 3355-1560

O horário do Posto para alistamento é das 07h30m até às 12h30m. O cidadão deverá estar munido de uma fotografia 3x4, da Certidão de Nascimento / Carteira de Identidade e comprovante de residência.

Nossa Opinião

Aposentado

Acompanho com muito cuidado todos os assuntos que dizem respeito aos aposentados. E é muito angustiante ver que todo o ano a luta por um reajuste salarial digno é muito intensa, e quase sempre o aposentado sai perdendo. O aumento para este ano mais uma vez está inferior ao aumento dado para o salário mínimo. Por que tanto despeito com o aposentado?

O fator previdenciário, criado no governo FHC, continua em vigor e prejudicando aos trabalhadores que estão se aposentando. Oportunamente darei mais detalhes.

Existem várias leis em tramitação no Congresso Nacional, que estão paralisadas porque o governo federal não tem interesse na sua votação, nem muito menos na sua aprovação.



Lula x TCU x Congresso Nacional

Extremamente lamentável o Presidente da República (Lula) desdenhando o TCU e o Congresso Nacional, liberando obras públicas com irregularidades detectadas pelo Tribunal. Fugindo totalmente da ética administrativa, e dos princípios democráticos. Pergunta-se, até onde isto é possível? E em Pernambuco foram encontradas irregularidades na construção da Refinaria Abreu e Lima.



EEUU x Armas Nucleares

Os Estados Unidos continuam querendo ser o juiz do mundo. Só uns poucos podem ter o domínio nuclear. Porque todos os países não assumem o compromisso de acabar com o arsenal atômico?

Os EEUU estão efetuando uma transação bilionária de armamentos para Taiwan.



Junta de Serviço Militar de Paulista

Estamos fazendo um apelo ao Prefeito do Município de Paulista, que por lei é o Presidente e responsável pela administração da Junta do Serviço Militar para recuperar o prédio onde funciona a junta, e que encontra-se em péssima situação, com os trabalhos suspensos.



Gen Ex Santa Rosa

Não teve solidariedade de pessoas influentes, embora tenha dito verdades. Serve de reflexão para todos. O caminho da vida tem muitas bifurcações, e alteram ao sabor dos interesses.



Vereadores do Regime Militar

O Governo Federal, através do Ministério da Justiça, anistiou 3334 ex-vereadores que trabalhavam em municípios com menos de 300 mil habitantes, no príodo da Revolução, quando não era permitido pagar salários. Com isso os ex-veradores e seus familiaressomam na contagem do tempo de serviço para a aposentadoria.



Terreno de Marinha

O Deputado José Chaves tem feito um esforço muito grande no congresso Nacional, para acabar com esta taxa caça-níqueis abusiva e sem razão de ser, baseada em uma lei de 1823.

Estamos solidários e ajudando na sua derrubada ou alteração.



Haiti

Foi motivo de pronunciamento meu na Assembléia Legislativa de Pernambuco, o envio de mais tropas do Brasil , com a participação de um contingente do CMNE, que foram ajudar ao povo haitiano na tragédia que se abateu contra o país irmão.

Deputado Coronel José Alves de Oliveira recebe a Comemda do Mérito Maçônico

O Deputado Coronel José ALves de Oliveira foi destinguido com merecidas homenagens que lhe foram tributadas pelo Grande Oriente Independente de Pernambuco, durente a assembléia realizada no dia 18 deste mês no Palácio Maçônico da Rua da Penha, Recife, perante a família maçônica e convidados especiais, tantos que se tornaram exíguos os salões de recepção da sede do GOIPE. O Deputado Coronel José ALves de Oliveira tem registrado em seu favor uma admirável vida maçônica, seja participando das atividades templárias, seja atuando na comunidade como Vereador da Capital ou como Deputado Estadual, sempre levando às populações mais carentes projetos de cunho social com destaque ao amor ao próximo. A obediência concedeu-lhe a Comenda do Mérito Maçonico Pernambucano. O Deputado Coronel José ALves de Oliveira maçom do GOIPE e Comendador do Amor Fraternal.

Extradição de Cesare Battisti

Nossa opinião é que Cesare Battisti, criminoso condenado pela justiça italiana à prisão perpétua, com privação de luz solar, pela autoria direta ou indireta de quatro homicídios atribuídos ao PAC (Proletários Armados pelo Comunismo) - grupo de guerrilha urbana que esteve ativo na Itália no fim dos anos 70 - além de assaltos e outros delitos menores, igualmente atribuídos ao grupo, sendo considerado pelo estado italiano como um ex-terrorista, deveria ser extraditado, a exemplo de como o governo brasileiro procedeu quando os pugilistas cubanos Guillermo Rigondeaux e Erislandy Lara, que vieram participar do Pan, foram deportados para Cuba. Os dois haviam fugido da Vila do Pan, e, por ordem do Ministro Tarso Genro, foram capturados e extraditados.

Falecimento de colega de turma

Lamentamos profundamente o falecimento do nosso colega de turma de Infantaria AMAN 1962, Geraldo Olegário de Santana, ocorrido no último dia 04 de janeiro de 2010.

Estacionamento para idosos e deficientes

Idosos e pessoas com deficiênbcia, sobretudo, os que não dirigem, vão poder usar as vagas reservadas para estacionar qualquer automóvel. Para garantir esse direito, a companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) promove, desde ontem, o cadastramento dos idosos e deficientes que moram no Recife. Os beneficiados vão receber uma carteira padronizada válida em todo o país, estabelecida por uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). "A lei antiga era para o carro, pois previa o use de um adesivo em apenas um veículo, enquanto a credencial é para a pessoa", ressalta o assessor jurídico da CTTU, Antônio Pajeú. Ele lembra que o idoso e a pessoa com deficiência não precisam ser habilitados para ter direito à carteira. O adesivo continua valendo.

O advogado Moacyr do Rego, 73, que é dono de um carro identificado com adesivo e usa as vagas zona azul para estacionar no Centro do Recife, aprovou a nova carteirinha, mas com ressalvas. "É bom que o documento valha para mais de um carro, mas acho que não deveria ser estendido para os que não dirigem. Isso dá margem para o mau uso da carteira por parentes do idoso ou deficiente", alerta. O assessor da CTTU, no entanto, garante que essa prática vai ser minimizada com a nova carteira. "O método usado até hoje, permite que pessoas se utilizem do veículo adesivado para benefício próprio. Com a carteira, o estacionamento nas vagas reservadas só será possível quando o portador dela estiver no carro. Quem for pego infringindo a lei será autuado, terá o carro guinchado e vai perder a credencial", explica Pajeú.

O cadastramento está sendo feito nos órgãos responsáveis pelo trânsito de cada cidade e no Detran, para o caso das cidades que não possuem esse tipo de órgão. O idoso precisa levar original e cópia do CPF, documento de identidade com foto e comprovante de residência. O deficiente deve levar, junto com esses documentos, um laudo médico - emitido pelo SUS - atestando que é portador de deficiência. O atendimento ao público do Recife acontece das 8h às 13h, na CTTU, que fica na rua Frei Cassimiro, 91, em Santo Amaro. O número do teleatendimento é 0800 081 1078.

Revisão de benefício - Passo a Passo

O que fazer se há dúvida no valor do benefício

- O aposentado e pensionista deve protocolar na Funape um pedido de revisão administrativa do benefício

- O departamento jurídico da Funape analisa o processo e indica se o segurado tem direito à revisão do valor do benefício

- Se o pedido de revisão for negado pela Funape, o aposentado e pensionista poderá recorrer administrativamente para rever a decisão

- Caso o recurso seja negado, o beneficiário pode entrar na justiça com um pedido de revisão do benefício

- A Funape recomenda que os aposentados e pensionistas evitem os escritórios de advocacia que prometem vantagens em curto prazo

- Caso o aposentado não tenha condições financeiras de pagar uma dvogado poderá recorrer à Defensoria Pública.

Nossa Opinião

PROGRAMA NUCLEAR IRANIANO

Concordo com a opinião do Presidente Lula ao defender o direito de o Irã continuar com o seu programa nuclear. As grandes potências deveriam dar o exemplo e eliminarem todo o seu arsenal atômico para então, exigir dos países emergentes, a não proliferação das referidas armas.
Por ironia do destino, o Programa Nuclear Iraniano(PNI) foi lançado nos anos de 1950 com a ajuda dos Estados Unidos como parte do programa “Átomos para a Paz”.

HONDURAS

É incrível a distorção dos fatos, pela imprensa internacional, a respeito da deposição do ex- Presidente de Honduras Manuel Zelaya como sendo um golpe de estado efetuado pelos militares daquele país. Na verdade, o que houve foi uma tentativa de golpe pelo ex-presidente que desejava mudar a Constituição do seu país visando a sua reeleição quando o Art. 239 da Constituição hondurenha prevê a cassação, por 10 anos, de todo aquele que tome essa iniciativa.

Tanto a Corte Suprema quanto o Congresso Nacional se posicionaram contra a realização de um plebiscito para as referidas mudanças e o cassaram, como prevê a Constituição do país.

REUNIÃO DE COPENHAGEN 2009 E AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS

Lamentavelmente as grandes potências que mais usufruíram do desenvolvimento econômico e que preferem arriscar toda a vida da terra em prol da defesa de grupos industriais e outros ao invés de buscar uma proposta de adaptação da economia para um modo de desenvolvimento sustentável. Eles que mais poluíram se negam a pagar o preço da destruição que promoveram.