Certidão de Quitação Eleitoral pela Internet

Você que ainda gurada aqulas tirinhas de papel, para comprovar que votou nas últimas eleições?

Afinal de contas sem essa comprovação não dá para tirar Passaporte, CTPS, etc não é mesmo?

Pois pode mandar as tirinahs para a reciclagem... Basta apresentar a Certidão de Quitação Eleitoral, que não custa nada e você imprime em sua casa.

Acesse o site abaixo:

http://www.tse.gov.br/internet/servicos_eleitor/quitacao_blank.html

Alves critica presidente Lula e defende aposentados

Respeito aos aposentados e pensionistas de todo o País. Com essa solicitação, o deputado José Alves (PRP) iniciou seu pronunciamento, na tarde de ontem. Ele criticou a atitude do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao tentar impedir a votação do Projeto de Lei nº 1 / 2007, que vincula o reajuste dos inativos ao do salário mínimo.
A proposição tramita no Congresso e deveria ser apreciada pelo Plenário da Câmara Federal, na última quinta-feira. "Porém, mais uma manobra política do presidente postergou a análise", condenou Alves, ao vitar o pedido de vistas do gestor nacional de um projeto do setor elétrico. A solicitação trancou a pauta de votação e procrastinou o parecer do texto dos aposentados.
Para Alves, "é fundamental valorizar os que contribuíram com o crescimento do País". Nesse sentido, ele ressaltou outra proposta em tramitação no Congresso Nacional, cujo conteúdo extingue o fator previdenciário - responsável por reduzir as aposentadorias em, pelo menos, 60% do valor real. "Vamos permanecer unidos", convidou.
Em aparte, o deputado Maviael Cavalcanti (DEM) elogiou o posicionamento de Alves, enfatizou que também é aposentado e lembrou quando lutou em defesa dos inativos, à época em que atuou na Cãmara Federal. "Sempre critiquei os que tentavam frear os reajustes da categoria. O que Lula faz é inaceitável", observou.


FONTE: Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Legislativo - pág. 3 - 10 de novembro de 2009

Alves quer o fim do fator previdenciário

O Deputado José Alves, do PRP, solicitou, ontem, ao presidente da Câmara Federal, Michel Temer, que coloque em votação os projetos de lei qie tratam da questão do fator previdenciário.
Segundo o parlamentar, existem várias matérias sobre o tema em tramitação na Casa. O fator previdenciário é uma fórmula aplicada no cálculo da aposentadoria, que reduz em até 40% o valor do benefício, de acordo com a idade, o tempo de contribuição e a expectativa de vida.
Alves informou que o trabalhador, quando se aposenta, recebe, em média, entre 60% e 70% do que receberia se fosse levada em conta a contribuição feita quando estava em atividade. O deputado informou que um projeto estabelecendo que o reajuste do benefício acompanhe o aumento concedido ao salário mínimo foi aprovado em plenário, mas foi vetado pelo presidente Lula. Segundo o parlamentar, o veto ainda precisa ser apreciado pelo Congresso.
Alves também destacou o projeto que extingue o fator previdenciário e que aguarda votação e afirmou que, pela sétima vez, Temer se comprometeu com um grupo de aposentados que esteve em Brasília, na semana passada, que incluiria o assunto na reunião do colégio de líderes.


FONTE: Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Legislativo - pág. 4 - 04 de novembro de 2009

Militares Brasileiros - Evasão nas FFAA

A cada dia, as Forças Armadas estão perdendo seus melhores quadros técnicos para a iniciativa privada por causa dos baixos salários. Só neste ano, 10 especialistas de várias áreas deixaram o Instituto Militar de Engenharia (IME) e não foram substituídos. O problema é considerado tão sério que foi um dos assuntos da última reunião do Alto Comando do Exército, relaizada no final do último mês, em Brasilia.

"A evasão é causada pela questão salarial. Isso impossibilta a realização profissional. O engenheiro acaba não trabalhando naquilo que gosta", explica o General Heleno. No caso do IME, as 10 perdas deste ano foram para concursos públicos e a inicativa privada, onde os salários são melhores e as perspectivas de crescimento, maiores.

FONTE: DIÁRIO DE PERNAMBUCO DO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2009 - CADERNO BRASIL PÁGINA A 10

Aeronáutica / Promoção de Taifeiros

Foi aprovado pela Câmara e segue para votação no Senado a proposta de promoção dos Taifeiros que se arrasta ha décadas na Aeronáutica. O benefício valerá para aqueles que ingressaram na força entre os anos de 1961 a 1962 os que já estão inativos e até pensionistas.

O projeto aprovado na última quarta-feira (28/10/09) garante promoção a Suboficial - cinco níveis acima da posição atual. Essa promoção acontecerá quando o militar for transferido para a reserva ou reformado. Vale também para a pensão instituída no caso de falecimento na ativa.

Os que já são inativos terão dois anos após a regulamentação da lei para pedir a promoção. Os da ativa, terão 90 dias para fazê-lo a partir so pedido de desligamento da ativa.

116 vagas Estagios para TRF/5ª

O TRF/5ª região abre 116 vagas de estagios no periodo de 1 ano podento ser prorrogado por mais um, com jornada de 20 horas semanais. Os aprovados receberão bolsa de R$ 697,50 e auxílio transporte diário no valor de R$ 5,00. A prova sera realizada no dia 29 de novembro.

Taxa de inscrição no valor de R$ 19,00.

Inscrições nos site:

http://www.sustente.org.br/
http://www.trf5.jus.br/

até o dia 15 de novembro.

Outras informações no telefone (81) 3423-9543.

Reajuste de 28,86% da Lei nº 8.627

De acordo com Informativo veiculado pelo Ministério da Defesa, já se encontra em tramitação, no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Projeto de Lei que estende aos Militares das Forças Armadas o pagamento da diferença percentual referente ao reajuste de 28,86%, concedido por força da Lei nº 8.627, de 1993.

Segundo o mesmo Informativo, o pagamento decorre da decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal e da Súmula nº 47/AGU/2009, que reconhece o direito do militar ao recebimento da referida diferença.Diante das informações acima mencionadas, esta Subdiretoria entende importante ressaltar que um Projeto de Lei é um conjunto de normas que deve submeter-se à deliberação pelo Poder Legislativo com o objetivo de efetivar-se através de uma Lei, devendo ser avaliado e aprovado pela Câmara dos Deputados e Senado Federal, cuja aprovação final depende, ainda, do Presidente da República.

Assim, a SDPP informa que, estando a Administração submetida ao Princípio da Legalidade Estrita, conforme disposto no artigo 37, caput, da Constituição da República Federativa do Brasil, somente poderá agir após a aprovação do referido Projeto, caso convertido em Lei.

COMANDO DA AERONÁUTICA

Terrenos de Marinha

Pernambuco é o primeiro estado do Brasil a se organizar contra a injusta cobrança de foro, taxa de ocupação e laudêmio sobre os chamados "terrenos de marinha e acrescidos".

O Deputado Federal(PE) José Chaves há mais de 10 anos, luta para fazer justiça a milhares de pernambucanos pelo fim das taxas sobre os terrenos de marinha. Uma cobrança que existe desde 1831 e que nunca trouxe nenhum benefício para a população.

Veja abaixo as principais ações do Deputado Federal(PE) José Chaves:

1. Incentivou a criação da sociedade civil sem fins lucrativos S.O.S. Terrenos de Marinha, que hoje lidera um movimento nacional de rebeldia contra esse imposto mais que secular;



2. Propôs e aprovou no Congresso Nacional uma Subcomissão Especial de Terrenos de Marinha que, em pouco tempo, já tem uma vasta folha de serviços prestados a causa;



3. Solicitou à S.O.S. Terrenos de Marinha a elaboração de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade-ADIN, impetrada no Supremo Tribunal Federal, visando a assegurar aos proprietários de imóveis a ampla defesa nos processos demarcatórios dos terrenos de marinha. Subscrita pela Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco, a ADIN já tramita na Corte Suprema e, caso aprova, implicará na desobrigação do pagamento para militares de pessoas;



4. Articulou junto ao Ministério Público Federal a indicação da S.O.S. terrenos de Marinha como assistente da Ação Civil Pública que através de perícia judicial, a real demarcação dos terrenos de marinha, em Pernambuco;



5. Apresentou a emenda parlamentar na Reforma Tributária, em tramitação no Congresso Nacional, suprimido, da Constituição Federal o instituto dos terrenos de marinha.

VEJAM O ABSURDO

PEC isenta militares inativos e pensionistas do Imposto de Renda

(Coluna Força Militar – O Dia) – Proposta de Emenda Constitucional (PEC) isentando militares da reserva e pensionistas do Imposto de Renda reacendeu a discussão sobre os baixos soldos das Forças Armadas. Trata-se de resultado da impressão, cada vez mais forte dentro do Congresso, de que salário dos militares da Marinha, Exército e Aeronáutica é mesmo questão para ser tratada dentro da Estratégia Nacional de Defesa.

Essa certeza chegou ao Congresso antes mesmo das medidas que viabilizarão o reaparelhamento das Forças Armadas. Após as PECs que indexam soldos aos vencimentos dos juízes do Superior Tribunal Militar, a que isenta inativos do Imposto de Renda vem a se somar ao projeto de lei que permite que taifeiros da Aeronáutica cheguem ao posto de suboficial. Nesse clima, a votação da MP sobre a remuneração militar ganha força para enfim virar lei, devolvendo anuênios e auxílio-moradia. As PECs da indexação (números 245 e 249) devem entrar em votação no plenário no início de 2010, bem como a PL dos taifeiros (número 5.919).

A PEC da Isenção do Imposto de Renda para militares inativos e pensionistas é do deputado Marcelo Itagiba (PSDB-RJ) e levou o número 413. Na argumentação da proposta, ele expõe o que a categoria vive: a carreira é peculiar pelas transferências de local de trabalho e perda de direitos na reserva remunerada. “É forma de compensar esta efetiva redução remuneratória”, diz o deputado na PEC.

Leia a íntegra da PEC 413 em www.marceloitagiba.com

Taifeiros da Aeronáutica

Comunicado Nº 202 - Dep. Jair Bolsonaro

Depois de 48 anos da publicação da Lei 3.953/1961, chega ao Congresso o Projeto de Lei nº 5919, de 2009, que "dfispõe sobre o acesso às graduações superiores de militares oriundos do Quadro de Taifeiros da Aeronáutica.

O Projeto de Lei visa possibilitar promoção até a graduação de Suboficial não só do pessoal da ativa, bem como os inativos, beneficiando, também, centenas de pensionistas de instituidores que não lograramêxito, em vida, das merecidas promoções.

Leia o comunicado na íntegra no site http://www.bolsonaro.com.br/.

Comunicado Nº 201

PEC 245 (EQUIPARAÇÃO: MILIITARES/MIN STM)

Recebemos o Comunicado Nº 201, do Deputado Federal Jair Bolsonaro que se manifesta contrário à aprovação da PEC Nº 245 que trata da equiparação da remuneração do Almirante de Esquadra ao Ministros do Superior Tribunal Militar (R$ 20.947,50). Alega o Deputado Bolsonaro: "A PEC em questão é uma afronta aos integrantes das FFAA. A intenção pode ter sido boa contudo, na prática, é um desastre."

Para ler todo o Cominicado Nº201 entre no site: http://www.bolsonaro.com.br/jair/

Atendimento a Inativos e Pensionistas do Exército - SIP / 7

A Seção de Inativos e Pensionistas/7 (SIP/7) está localizada na Rua do Hospício, nº 561, Bairro da Boa Vista, em Recife. Como pontos de referência, temos o Hospital Geral do Recife (HGeR) e a Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco.

Os horários de atendimento, segundo o site do Exército Brasileiro, são:

- Distribuição de fichas para atendimento:

2ª a 5ª feira- horário: 07h20 às 10h30 e das 13h15 às 15h30
fechamento da porta: 11h30 e 15h30- das 10h30 às 11h30: pré-atendimento

6ª feira- horário: 07h20 às 10h30- fechamento da porta: 10h30.

- Atendimento (para os possuidores de senha)

2ª a 5ª feira- horário: 07h40 às 11h45 e das 13h15 às 16h30

6ª feira- horário: 07h40 às 11h30

Fonte: http://www.7rm7de.eb.mil.br/sip/

Pronunciamento do Deputado Coronel José Alves no Plenário da Assembléia Legislativa de Pernambuco em 08/09/2009

(clique no resumo para abrir a matéria no site da Assembléia Legislativa de Pernambuco)

Publicado no Diário Oficial do Estado(D.O.E.) em 04/11/09.
O Deputado José Alves, do PRP, solicitou ontem, ao presidente da Câmara Federal, Michel Temer, que coloque em votação os progetos de lei que tratatam a questão do fator previdenciário.
O fator previdenciário é a formula aplicada no cálculo da aposentadoria, que reduz em até 40% do valor do beneficio, de acordo com a idade, o tempo de contribuição e a expectativa de vida.


Publicado no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) em 09/09/2009.
A decisão do Governo brasileiro de comprar à empresa francesa Dessault 36 caças para a Força Aérea Brasileira motivou o pronunciamento do deputado Coronel José Alves (PDT) na tarde de ontem. O acordo com a França prevê ainda a compra de quatro submarinos convencionais e um de casco nuclear; a construção de um estaleiro e de uma base naval, no Rio de Janeiro, além de 51 helicópteros pesados Congar EC-725 da Helibrás.

“Essa operação, de mais de 37 bilhões de reais, irá proporcionar a soberania das Forças Armadas Brasileiras”, destacou José Alves, ressaltando o caráter histórico da decisão do Governo Lula.

Pronunciamentos do Deputado Coronel José Alves na Assembléia Legislativa de Pernambuco

(clique no resumo para abrir a matéria no site da Assembléia Legislativa de Pernambuco)

Publicado no D.O. em 07/03/2007
"Com a Revolução de 1817, a nação brasileira aprende, verdadeiramente,a combater e a morrer pela liberdade". Foi citando as palavras do historiador Oliveira Lima que o deputado Coronel José Alves (PAN) registrou a data em que se comemora a também denominada Revolução dos Padres e fez um apelo às autoridades públicas para que "utilizem os fatos históricos para alavancar o turismo do Estado".


Publicado no D.O. em 20/04/2007
O Dia do Exército Brasileiro foi destacado pelo coronel José Alves (PAN). A data, comemorada ontem, marca a vitória brasileira na 1º Batalha dos Guararapes sobre os holandeses e os 359 anos de existência das Forças Armadas.


Publicado no D.O. em 28/08/2007
O nascimento do marechal Luiz Alves de Lima e Silva, conhecido como Duque de Caxias, em 25 de agosto, foi registrado ontem pelo deputado José Alves (PAN). "Ele teve seu nome escrito no livro dos Heróis da Pátria e foi o único brasileiro, não pertencente à família imperial, que recebeu esse título", exaltou. O parlamentar lembrou que Caxias é patrono do Exército Brasileiro e que, na data de seu aniversário, comemora-se o Dia do Soldado.


Publicado no D.O. em 20/11/2007
A reeleição é uma das piores coisas que pode acontecer ao presidencialismo. A opinião é do deputado coronel José Alves (PAN). O parlamentar aproveitou as comemorações ao Dia da Bandeira, festejado ontem, para se pronunciar sobre o assunto. "A reeleição proporciona o aparecimento de falsos líderes, que acreditam que tudo podem, a exemplo do presidente venezuelano, Hugo Chávez. É próprio do ser humano gostar do poder e é próprio daqueles que estão sendo beneficiados desejarem que as coisas continuem como estão", argumentou.


Publicado no D.O. em 28/11/2007
O sucateamento das Forças Armadas brasileiras foi, mais uma vez, discutido no Plenário. Ontem, foi a vez do Coronel José Alves (PAN) chamar a atenção para a situação do setor, que, segundo ele, atravessa uma das piores fases. “Os equipamentos estão obsoletos; as munições, vencidas; e os armamentos, ultrapassados. Além disso, faltam investimentos em vários setores, como o tecnológico”, frisou.


Publicado no D.O. em 20/02/2008
A importância da recriação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) para os Estados da região Nordeste e a nomeação do novo presidente da autarquia, Paulo Sérgio Fontana, foram lembradas, ontem, pelo deputado Coronel José Alves (PDT). "A Sudene é uma entidade especial, administrativa e financeiramente autônoma, vinculada ao Ministério da Integração Nacional, responsável pela promoção do desenvolvimento sustentável da região. Após cinco anos de luta, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), conseguiu reerguer a Sudene, nomeando o baiano Paulo Sérgio Fontana para comandar o órgão na semana passada. O novo superintendente é formado em Engenharia Civil e tem mestrado em Administração Pública. Agora, o seu maior desafio será tornar a Sudene funcional e capaz de iniciar as atividades", observou, acrescentando que essa é uma preocupação externada pelos governadores do Nordeste. O novo superintendente tomou posse no dia 12 deste mês, no Centro de Convenções da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), no Recife.


Publicado no D.O. em 09/05/2008
O Dia da Vitória celebrou ontem os 63 anos da derrota do nazismo e o fim da Segunda Guerra Mundial. A memória de 30 milhões de homens e mulheres que morreram nos seis anos de conflitos foi lembrada pelo deputado José Alves (PDT). "A humanidade virou uma de suas páginas mais significativas. Derrotou um projeto nazifascista, erguido sobre a exclusão da maioria", observou.


Publicado no D.O. em 27/08/2008
Para homenagear o Dia do Soldado, celebrado em 25 de agosto, o deputado José Alves (PDT) resgatou a história do marechal Luís Alves de Lima e Silva, conhecido como duque de Caxias. Filho e neto de militares, o duque pertenceu a uma família que, nas três gerações anteriores, havia oferecido ao Exército 11 generais.


Publicado no D.O. em 04/12/2008
O Exército Brasileiro e o Governo Federal estão realizando, pelo décimo ano consecutivo, uma ação que objetiva distribuir água potável por todo o Nordeste, a Operação Pipa. O programa é realizado com o intuito de amenizar o sofrimento da população que enfrenta o problema da seca. Em Pernambuco, 23 municípios são atendidos. "O Exército estendeu a mão amiga, passou a colaborar com a população e se responsabilizou pelo planejamento, coordenação e fiscalização da busca, transporte, desinfecção e distribuição da água por meio de carros-pipa alugados", destacou, ontem, o deputado José Alves (PDT), que tratou do assunto.


Publicado no D.O. em 21/04/2009
O aniversário de 361 anos do Exército Brasileiro foi lembrado, mais uma vez na Assembleia Legislativa. Ontem, o deputado José Alves (PDT) comentou a homenagem prestada pela Casa Joaquim Nabuco à corporação, na última quarta-feira (15). “A solenidade foi curta e simples, mas impregnada de civismo, o que contaminou os presentes”, salientou José Alves. O parlamentar explicou que o Dia do Exército Brasileiro ficou conhecido como a primeira luta do povo contra a dominação holandesa, por isso, a importância da instituição.


Publicado no D.O. em 21/05/2009
A Reforma Política, tema amplamente debatido, na última segunda-feira, no Plenário da Assembleia, voltou a ser ressaltado, ontem, desta vez, pelo deputado Coronel José Alves (PDT). O parlamentar criticou a votação em lista fechada e o financiamento público de campanha. “Quem defende a lista fechada não quer transparência, já que o quociente eleitoral é que representa a verdade partidária”, argumentou, acrescentando que, “se o financiamento de campanha for adotado, significará o fim do Congresso e dos políticos, pois a população não aceitará”.


Publicado no D.O. em 30/06/2009
Após cinco anos da morte do então líder do Partido Democrático Trabalhista (PDT), Leonel de Moura Brizola, o deputado José Alves (PDT) usou a tribuna da Alepe para enaltecer a trajetória do político. “Leonel Brizola é lembrado como um grande brasileiro. Manteve o mesmo comportamento quando estava no poder ou longe dele”, ressaltou.


Publicado no D.O. em 26/08/2009
Data do nascimento de Duque de Caxias, patrono do Exército do Brasil, hoje se comemora, também, o Dia do Soldado. Na tribuna, o deputado José Alves (PDT) congratulou os quadros permanentes, oficiais e praças da corporação. “Eles exercem o direito pleno à cidadania, conscientes das responsabilidades com a Pátria. Integram uma instituição séria, honesta e comprometida com a segurança, com o bem-estar e com o desenvolvimento da Nação”.

Publicado no D.O. em 09/09/2009
A decisão do Governo brasileiro de comprar à empresa francesa Dessault 36 caças para a Força Aérea Brasileira motivou o pronunciamento do deputado Coronel José Alves (PDT) na tarde de ontem. O acordo com a França prevê ainda a compra de quatro submarinos convencionais e um de casco nuclear; a construção de um estaleiro e de uma base naval, no Rio de Janeiro, além de 51 helicópteros pesados Congar EC-725 da Helibrás.

Projetos de Lei do Deputado Coronel José Alves

(clique na ementa para abrir texto completo no site da Assembléia Legislativa de Pernambuco)

Projeto de Lei Ordinária Nº 395/2007
Autoriza o Poder Executivo a reduzir, em 50% ( cinquenta por cento ), o valor da taxa de renovação da Carteira de Habilitação para os idosos com 65 ( sessenta e cinco ) anos ou mais.

Projeto de Lei Ordinária Nº 394/2007
Estabelece normas para a realização de concursos públicos para cargos na Administração Pública Estadual.

Projeto de Lei Ordinária Nº 393/2007
Obriga o fornecimento de Certidão Negativa de Débitos pelos órgãos públicos estaduais por si ou suas empresas, concessionárias ou permissionárias ou sob qualquer outra forma de empreendimento.

Projeto de Lei Ordinária Nº 391/2007
Institui o Dia Estadual do Cônsul.

Projeto de Lei Ordinária Nº 881/2008
Cria o Banco de DNA de criminosos sexuais no âmbito do Estado de Pernambuco.

Projeto de Lei Ordinária Nº 880/2008
Torna obrigatória a permanência de salva-vidas nas piscinas de uso coletivo, no âmbito do Estado de Pernambuco.

Projeto de Lei Ordinária Nº 876/2008
Institui a meia-entrada em locais públicos de cultura, esporte e lazer para doadores regulares de sangue e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária Nº 875/2008
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de vídeo nos postos de atendimento de urgência das Unidades de Saúde no âmbito do Estado de Pernambuco.

Projeto de Lei Ordinária Nº 1155/2009
Estabelece a obrigatoriedade da adoção de sistema de monitoramento por câmeras e identificação de usuário em estabelecimento de acesso público à internet.

Projeto de Lei Ordinária Nº 1154/2009
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de vídeo nas unidades escolares da rede de ensino no âmbito do estado de Pernambuco.

Pronunciamento do Deputado Coronel José Alves no Plenário da Assembléia Legislativa no dia 25 de agosto - Dia do Soldado

25 de agosto - Dia do Soldado

Homens e mulheres que fazem nosso Exército!

Eu os cumprimento pela passagem do Dia do Soldado, data natalícia do Marechal Luís Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias, e por seu trabalho diuturno, anônimo e silencioso nos quartéis espalhados pela imensidão do nosso território pátrio, ou em solo estrangeiro preservando a paz.

Saúdo os Quadros permanentes, oficiais e praças, pelo profissionalismo, espírito de sacrifício,

dedicação, perseverança fé que lhes dão forças para enfrentar e suplantar as vicissitudes da nossa profissão, no cumprimento da relevante tarefa que desempenham.

Congratulo-me com os jovens soldados que, exercendo o direito pleno à cidadania e conscientes de suas responsabilidades para a com a Pátria, prestam o serviço militar na grande escola que é a Força Terrestre, sabedores de que fazem parte de uma Instituição seria, honesta e totalmente compromissada com a segurança, bem-estar e desenvolvimento da Nação brasileira.

O dia de hoje é de júbilo, também de reflexão, por trazer-nos à memória a figura de Caxias, expressão maior do soldado brasileiro.

Da grandeza dos mais de 50 anos de intensa participação do nosso Patrono na vida nacional, desde a Independência ao caso do império, sobressai a magnitude dos serviços que prestou à Nação, garantindo, com serenidade e firmeza, a unidade e a soberania do Brasil. Pacificou movimentos insurrecionais, combateu em guerras externas e concorreu, como estadista sábio, prudente e conciliador, para solução de relevantes questões nacionais.

Caxias, motivado por seu espírito patriótico, compreendeu, melhor do que qualquer homem do seu tempo, que somente a união geraria as condições indispensáveis ao enfrentamento dos graves problemas que afligiam os brasileiros. Não há vulto em nossa história que o supere em valor, dedicação e amor à Pátria.

Soldados do Brasil!

Ao longo dos anos, nosso Exército evoluiu em perfeita sintonia com os anseios da Nação a que serve e da qual faz parte, tendo como paradigma e inspiração os exemplos e valores éticos, Moraes e profissionais legados por nosso Patrono, os quais cultuamos e fazemos questão de preservar.

É com esse sentimento que eu os saúdo pela passagem do Dia do Soldado, reafirmando o sagrado compromisso que temos de, juntamente com os demais segmentos da sociedade, participar do esforço solidário da Nação na busca do desenvolvimento social e econômico da nossa gente.

Fator previdenciário questionado na Justiça

Juizado proferiu decisão sem incidência de índice em benefício

Quem optou por se aposentar proporcionalmente a partir de 1999 - quando foram modificadas as regras previdenciárias - está acobertado judicialmente a solicitar revisão do benefício e, com isso, conseguir aumento de até 50% de sua aposentadoria. A decisão que servirá de parâmetro para todo o País foi proferida semana passada pela Turma Recursal do Juizado Federal de Santa Catarina, que definiu ser indevida a incidêmcia do fator previdenciário na aposentadoria proporcional, uma vez que nesse tipo de benefício já existe uma regra que prevê a idade mínima, que é de 48 anos (mulher) e de 53 anos (homem).
"Essa medida é muito importante porque abre precedente de jurisprudência para que os demais aposentados questionem a incidência do fator previdenciário no cálculo da aposentadoria. Então, quem se aposentou a partir de 1999 pode recorrer pedindo que os cálculos do benefício sejam revistos e sendo deferido o aposentado além de receber uma aposentadoria maior ainda terá direito aos atrasados do período", explicou o advogado prvidenciário, Rômulo Saraiva. Ele acrescentou que a decisão evita que ocorra na aposentadoria proporcional a dupla incidência do requisito "idade mínima", pois o fator previdenciário é composto por essa variante e mais o tempo de contribuição do segurado ao se aposentar e a expectativa de sobrevida com base nos dados da tábua de mortalidade do IBGE.
De acordo com o art. 9º da Emenda Constitucional nº 20/98, a aposentadoria proporcional é deferida quando o segurado alcança o tempo de 30 anos (homem) e 25 anos (mulher) de contribuição, a idade mínima e o pedágio cobrado pela Previdência Social. Já a aposentadoria integral que ainda terá incidência do fator previdenciário exige 35 anos de contribuição, para os homens, e 30 anos, para as mulheres. "Quem se aposenta proporcionalmente sofre uma redução significativa no benefício de até 30% e, com a incidência do fator previdenciário, pode reduzir para até 40%", afirma Saraiva.
A aposentadoria proporcional, segundo o advogado, só pode ser pleiteada para quem esteve filiado à Previdência Social até o ano de 1999, quando ocorreu a Reforma da Previdência. Para essas pessoas, é possível ainda se aposentar com menos de 35 anos de contribuição, desde que atrenda cumulativamente os requisitos: da idade, tempo de contribuição e o pedágio (período adicional de contribuição equivalente a vinte por cento do tempo que, em 15 de dezembro de 1998, faltaria para atingir o limite de tempo de 35 anos.


FONTE: Folha de Pernambuco - 3 de agosto de 2009 - Caderno Economia - Pág. 3

Jornal Voz dos Municípios - junho/2009

Atuação Parlamentar

As prioridades do deputado José Alves (PDT), são a defesa dos interesses dos militares aposentados e pensionistas.
O coronel reformado do Exército, José Alves, natural do Ceará, ingressou na vida pública em 1992 quando se elegeu pela primeira vez vereador do Recife, re-elegendo-se por mais duas legislaturas.
Na Assembléia Legislativa, José é vice líder do partido PDT e ainda é titular nas Comissões de Finanças e Assuntos Internacionais e suplente da Comissão de Constituição e Justiça.
O contacto constante com aposentados e pensionistas o motivou a ingressar na política. O fato de ajudar muita gente a resolver questões relacionadas à aposentadoria e pensão, gerou o reconhecimento por seu trabalho.
Para o pedetista, o aposentado é relegado a um segundo plano apesar de ter prestado grandes serviços.
Casado e pai de dois filhos, o deputado José Alves gostaria de ser lembrado como homem público leal e fiel. “O importante é ter a consciência tranqüila do dever cumprido com a certeza da eficiência do trabalho realizado em prol daqueles que dele mais necessitam e a exemplo dos aposentados e pensionistas que sempre são esquecidos pelos poderes públicos que mais necessitam” afirmou.